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363 Publicações encontradas
Número Descrição Data Exercício Arquivo
493/2021 DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - ESTADO DO CEARA, PARA O QUADRIÉNIO 2022;2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19-11-2021 2021 Ver Detalhes
492/2021 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 487 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04-11-2021 2021 Ver Detalhes
491/2021 INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04-11-2021 2021 Ver Detalhes
490/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 03-11-2021 2021 Ver Detalhes
489/2021 REGULAMENTA O ART 10º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CEARÁ, E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 29-10-2021 2021 Ver Detalhes
488/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ABAIARA/CE. 14-10-2021 2021 Ver Detalhes
487/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04-10-2021 2021 Ver Detalhes
486/2021 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL RITA TIBÚRCIO DE LUNA, LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE PEDRA. 04-10-2021 2021 Ver Detalhes
485/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27-08-2021 2021 Ver Detalhes
484/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIARA ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07-07-2021 2021 Ver Detalhes