- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| Ofício Nº 040/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto : Comunicação de resultado de Votação. Contas de Governo Município de Abaiara Exercício 2016. | 2023 | 2023 | 28-08-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 039/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto : Comunicação de resultado de Votação. Contas de Governo Município de Abaiara Exercício 2018. | 2023 | 2023 | 28-08-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 007/2023 – Contabilidade | Manoel Luiz Alves Filho | Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência a Prestação de Contas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente ao mês de JANEIRO DE 2023, bem como os Relatórios Contábeis. | 2023 | 2023 | 28-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 40/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto: Referência andamento processo de votação das contas de Governo do Município de Abaiara exercícios 2016 a 2018 | 2023 | 2023 | 27-06-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 0327001/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | A Câmara Municipal de Abaiara — CE, através desta correspondência, vem solicitar a SENHA DE ACESSO OS SISTEMA DE INFORMAÇÕES - SIM, para que possamos enviar os dados relativo ao SIM exercício 2023/2624 pertencente a este poder legislativo municipal. A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência e a fiscalização das atividades públicas, bem como o cumprimento da legislação pertinente. | 2023 | 2023 | 20-05-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 0035/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Cumprimentando-o cordialmente, venho com o presente, encaminhar os requerimentos verbais dos vereadores mencionado para suas providências. | 2023 | 2023 | 10-05-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 034/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Venho com o presente comunicar a vossa excelência a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Abaiara, bem como informar que as contas com CNPJ 12.478.988/0001-88 pertencentes a Câmara municipal de Abaiara passarão a ser movimentada a partir da renovação, pelo então Presidente eleito MANOEL LUIZ ALVES FILHO, PORTADOR DO CPF 004.467.813-47 e RG 20160637397 e pela Servidor ocupante do cargo de Tesoureiro(a) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DOS SANTOS, tesoureiro nomeado pela portaria de número 015/2023/exped. inscrito no RG sob n° 96029369384 e portador do CPF sob n° 829.612.938 - 34, conforme cópia da portaria de nomeação e ata de posse da nova mesa diretora em anexo. | 2023 | 2023 | 10-05-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 033/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Cumprimentando-o cordialmente, venho com o presente, encaminhar para suas providencias os requerimentos escritos votados e aprovados por esta casa na sessão do dia 09/04/2023. | 2023 | 2023 | 10-05-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 032/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Cumprimentando-a cordialmente, acusando o recebimento da Recomendação Ministerial 007/2023/PMJVABA, vimos através deste informar que em atendimento a orientação de V. Exa., no prazo determinado, procedemos as exonerações de Emanuelly Pereira Caboclo Alves, Edna Munis Sales da Silva e Pedro Vinícius Gonçalves Pereira, consoante cópia das Portarias de Exonerações anexa Na oportunidade, informamos a V. Exa., que determinamos a instauração de procedimento administrativo com o fito de proceder as devoluções dos valores percebidos pelas citadas pessoas ressarcindo-se, por conseguinte, o erário público. Colocando-se, desde já, a inteiragão disposição de V. Exa. para esclarecimentos que se fizerem necessários, renovando os votos de estima e apreço subscrevemos. | 2023 | 2023 | 28-04-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 32/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto: Inquérito Civil Público N2 06.2023.00000733-5 | 2023 | 2023 | 28-04-2023 | Ver Detalhes |