- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| Ofício Nº 0004/2023 – CONTABILIDADE | Maria Tavares de Medeiros Maia | ASSUNTO: Encaminhamento da Prestações de Contas | 2023 | 2023 | 30-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 0003/2023 – CONTABILIDADE | Elenita Rayane Gonçalves Tavares | ASSUNTO: Encaminhamento da Prestações de Contas | 2023 | 2023 | 30-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 0002/2023 – CONTABILIDADE | Herivelton Cruz Moreira | ASSUNTO: Encaminhamento da Prestações de Contas | 2023 | 2023 | 30-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 0001/2023 – CONTABILIDADE | Raimundo Moreira da Silva | ASSUNTO: Encaminhamento da Prestações de Contas | 2023 | 2023 | 30-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Envio da Prestação de Contas Anual 2022 | Afonso Tavares Leite | Após cumprimenta-lo, passamos as mãos de V. Exa. na forma do Art. 42 da Constituição Estadual e Art. 3º da Instrução Normativa nº 01/2003, alterada pela IN nº 02/2008, 01/2010, 02/2013 e 02/2015, o Balanço Geral e a Prestação de Contas Anual (CONTAS DE GOVERNO) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, referente ao exercício financeiro de 2022. | 2023 | 2023 | 27-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Contas de Governo | Afonso Tavares Leite | Após cumprimentá-lo, passamos as mãos de V. Exa. na forma do Art. 42 da Constituição Estadual e Art. 32 da Instrução Normativa nº 01/2003, alterada pela nº 02/2008, 01/2010, 02/2013 e 02/2015, o Balanço Geral e a Prestação de Contas Anual (CONTAS DE GOVERNO) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, referente ao exercício financeiro de 2022. | 2023 | 2023 | 27-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 002/2023 – Geraldo Gislasio Sampaio | Geraldo Gislasio Sampaio | Assunto: Limpeza do Cemitério Municipal | 2023 | 2023 | 23-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 003/2023 – GP | Francisco Dantas de Araújo Filho | Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a esta casa Legislativa os seguintes documentos: Lei Municipal nº 524/2023, de 19 de janeiro de 2023; Lei Municipal nº 525/2023, de 19 de janeiro de 2023. | 2023 | 2023 | 20-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto: Remessa projetos de leis Aprovados para sanção. | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Anexo estou encaminhando os projetos de leis 40 001/2023 e 002/2023 devidamente votados e aprovados por esta casa Legislativa. | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |