- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| Ofício Nº 006/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Anexo estou encaminhando os projetos de leis 40 001/2023 e 002/2023 devidamente votados e aprovados por esta casa Legislativa. | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 002/2023 – GP | Afonso Tavares Leite | Cumprimentando-o cordialmente, venho, sempre respeitosamente, nos termos do art. 28 da Lei Orgânica Municipal requerer de Vossa Excelência se digne convocar Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal com a urgência que o caso requer, com a finalidade de apreciação e votação numa única sessão parlamentar. | 2023 | 2023 | 16-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 003/2023-SME | Ricardo Leide de Figueiredo | Com o acatamento de estilo, cumprimentando-a cordialmente, utilizamo-nos deste instrumento para informar que esta Secretaria Municipal de Educação já adotou os expedientes necessários para rateio do ABONO-FUNDEB 2022. | 2023 | 2023 | 13-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 001/2023 – Geraldo Gislasio Sampaio | Geraldo Gislasio Sampaio | Assunto: Solicitação Faz | 2023 | 2023 | 12-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 – Ricardo Leite de Figueiredo | Ricardo Leide de Figueiredo | O Vereador RICARDO LEITE, na forma regimental e no uso de suas atribuições e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor AFONSO TAVARES LEITE, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer qual o empecilho para o não pagamento do funcionário que ligar a bomba para o abastecimento dos sitio Olho d´´Agua de Baixo. Pois o mesmo já vem ao um bom tempo fazendo aquele trabalho não esta recebendo pelo mesmo. | 2023 | 2023 | 11-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 005/2023 – Ricardo Leite de Figueiredo | Ricardo Leide de Figueiredo | O Vereador RICARDO LEITE, na forma regimental e no uso de suas atribuições e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor AFONSO TAVARES LEITE, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer qual o empecilho para o não pagamento do funcionário que ligar a bomba para o abastecimento dos sitio Pedrinhas e Pocinho. Pois o mesmo já vem ao um bom tempo fazendo aquele trabalho não esta recebendo pelo mesmo. | 2023 | 2023 | 11-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 005/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Ao cumprimenta-lo cordialmente, sirvo-me do presente oficio para solicitar a criação do órgão Câmara Municipal de Abaiara no Diário Oficial do Município, para realização das publicações legais e oficiais desta Egrégia Casa Leis, uma vez que conforme informações prestadas pela ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS{AS) DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, e de competência do Servidor Municipal o Sr. Carlos Mateus Bezerra Flores, por se tratar do administrador responsável pelo Diário do Município de Abaiara. | 2023 | 2023 | 05-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 001/2023 – Ricardo Leite de Figueiredo | Ricardo Leide de Figueiredo | Cumprimentando-o cordialmente, e com base nas normas regimentais, sirvo-me do presente oficio para solicita-lo de vossa excelência, informações a cerca de eventuais possíveis pagamentos de rateio dos recursos do FUNDEB aos professores do município, no exercício de 2022. | 2023 | 2023 | 05-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 005/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente oficio para solicitar a criação do órgão Câmara Municipal de Abaiara no Diário Oficial do Municipio, para realização das publicações legais e oficiais desta Egrégia Casa Leis, uma vez que conforrne informações prestadas pela ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS(AS) DO ESTADO DO CEARA - APRECE, e de competência do Servidor Municipal o Sr. Carlos Mateus Bezerra Flores, por se tratar do administrador responsável pelo Diário do Município de Abalara. | 2023 | 2023 | 05-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 002/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Cumprimentando-o, cordialmente venho por meio deste oficio comunicar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal de Abaiara tem nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 composta da seguinte forma: PRESIDENTE - Manoel Luiz Alves Filho Vice — Presid .- Ricardo leite de Figueiredo 1.2 Secretario - José Tavares de Lucena 2° Secretario - Dra. Maria Helena Sampaio da Silva | 2023 | 2023 | 03-01-2023 | Ver Detalhes |