- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| Ofício Nº 002/2023 – Geraldo Gislasio Sampaio | Geraldo Gislasio Sampaio | Assunto: Limpeza do Cemitério Municipal | 2023 | 2023 | 23-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 003/2023 – GP | Francisco Dantas de Araújo Filho | Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a esta casa Legislativa os seguintes documentos: Lei Municipal nº 524/2023, de 19 de janeiro de 2023; Lei Municipal nº 525/2023, de 19 de janeiro de 2023. | 2023 | 2023 | 20-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Assunto: Remessa projetos de leis Aprovados para sanção. | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Anexo estou encaminhando os projetos de leis 40 001/2023 e 002/2023 devidamente votados e aprovados por esta casa Legislativa. | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 002/2023 – GP | Afonso Tavares Leite | Cumprimentando-o cordialmente, venho, sempre respeitosamente, nos termos do art. 28 da Lei Orgânica Municipal requerer de Vossa Excelência se digne convocar Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal com a urgência que o caso requer, com a finalidade de apreciação e votação numa única sessão parlamentar. | 2023 | 2023 | 16-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 003/2023-SME | Ricardo Leide de Figueiredo | Com o acatamento de estilo, cumprimentando-a cordialmente, utilizamo-nos deste instrumento para informar que esta Secretaria Municipal de Educação já adotou os expedientes necessários para rateio do ABONO-FUNDEB 2022. | 2023 | 2023 | 13-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 001/2023 – Geraldo Gislasio Sampaio | Geraldo Gislasio Sampaio | Assunto: Solicitação Faz | 2023 | 2023 | 12-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 006/2023 – Ricardo Leite de Figueiredo | Ricardo Leide de Figueiredo | O Vereador RICARDO LEITE, na forma regimental e no uso de suas atribuições e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor AFONSO TAVARES LEITE, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer qual o empecilho para o não pagamento do funcionário que ligar a bomba para o abastecimento dos sitio Olho d´´Agua de Baixo. Pois o mesmo já vem ao um bom tempo fazendo aquele trabalho não esta recebendo pelo mesmo. | 2023 | 2023 | 11-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 005/2023 – Ricardo Leite de Figueiredo | Ricardo Leide de Figueiredo | O Vereador RICARDO LEITE, na forma regimental e no uso de suas atribuições e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor AFONSO TAVARES LEITE, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer qual o empecilho para o não pagamento do funcionário que ligar a bomba para o abastecimento dos sitio Pedrinhas e Pocinho. Pois o mesmo já vem ao um bom tempo fazendo aquele trabalho não esta recebendo pelo mesmo. | 2023 | 2023 | 11-01-2023 | Ver Detalhes |
| Ofício Nº 005/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Ao cumprimenta-lo cordialmente, sirvo-me do presente oficio para solicitar a criação do órgão Câmara Municipal de Abaiara no Diário Oficial do Município, para realização das publicações legais e oficiais desta Egrégia Casa Leis, uma vez que conforme informações prestadas pela ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS{AS) DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, e de competência do Servidor Municipal o Sr. Carlos Mateus Bezerra Flores, por se tratar do administrador responsável pelo Diário do Município de Abaiara. | 2023 | 2023 | 05-01-2023 | Ver Detalhes |