- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| CÉDULA DE VOTAÇÃO 01.10.2026 | Veradores | ELEICAO PARA RENOVACAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARA PARA O BIENIO 2027/2028. DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026 | 2026 | 2026 | 01-10-2026 | Ver Detalhes |
| DESPACHO LEGISLATIVO N 002/2026 | Veradores | Trata-se de encerramento de processo de registro de Chapa para concorrer as elelcoes para renovacao da mesa diretora da Camara Municipal de Abaiara, Estado do Ceara para o bienlo 2027 /2028 com base no edital de convocacao 002/2026 de 23 de Setembro de 2026. | 2026 | 2026 | 01-10-2026 | Ver Detalhes |
| REQUERIMENTO 29.09.2026 | Veradores | Os subscritos do presente, vem mui respeitosamente requererem nos termos do ordenamento Juridico brasileiro, da Lei Organica do municipio de Abaiara e do regimento interno desta Augusta Casa Legislativa, o registro da chapa para concorrer as eleicoes da Mesa Diretora da Camara Municipal de Abaiara /CE para o bienio 2027 /2028 | 2026 | 2026 | 29-09-2026 | Ver Detalhes |
| DESPACHO / DECISAO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026 | Veradores | Requerimento Administrativo de Anulação da Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2027/2028 | 2026 | 2026 | 10-09-2026 | Ver Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/2025 | Comissão de Finanças e Orçamento | Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial minimo dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 2025 e dá outras providências. | 2025 | 2025 | 03-02-2025 | Ver Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CONTAS 2022 | Comissão de Finanças e Orçamento | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, EXERCÍCIO DE 2022. | 2025 | 2022 | 29-01-2025 | Ver Detalhes |
| TERMO DE POSSE 10/09/2024 | Câmara Municipal de Abaiara | TERMO DE POSSE 10/09/2024 | 2024 | 2024 | 10-09-2024 | Ver Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Comissão de Finanças e Orçamento | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, EXERCÍCIO 2015 | 2022 | 2022 | 21-02-2022 | Ver Detalhes |
| PARECER LEGIS. 25.05.001.2020 | Câmara Municipal de Abaiara | REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2020 ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA - CE. | 2020 | 2020 | 25-05-2020 | Ver Detalhes |
| PARECER ASS. JUR. PL 007.2020 | Câmara Municipal de Abaiara | REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2020 ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA - CE. | 2020 | 2020 | 25-05-2020 | Ver Detalhes |
