- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 024/2023 | Afonso Tavares Leite | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 2023 | 20-11-2023 | Ver Detalhes |
| N° 004/2023 | Afonso Tavares Leite | EMENTA - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 2023 | 27-02-2023 | Ver Detalhes |
| N° 004/2023 | Ricardo Leite de Figueiredo | Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Transporte Escolar Público, cuja finalidade é a prestação dos serviços de transporte escolar, de forma gratuita, dos alunos regularmente matriculados na pré-escola da educação infantil e no ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Abaiara e residentes em Abaiara, observando o disposto nesta Lei. | 2023 | 2023 | 27-01-2023 | Ver Detalhes |
| N° 003/2023 | Ricardo Leite de Figueiredo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Publica Municipal de Saúde e da outras providencias. | 2023 | 2023 | 27-01-2023 | Ver Detalhes |
| N° 002/2023 | Afonso Tavares Leite | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROF1SSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | 2023 | 18-01-2023 | Ver Detalhes |
| N° 001/2023 | Afonso Tavares Leite | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA- CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2023 | 2023 | 12-01-2023 | Ver Detalhes |
| N° 014/2022 | Afonso Tavares Leite | CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 2022 | 10-08-2022 | Ver Detalhes |
| N° 013/2022 | Afonso Tavares Leite | "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO E AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | 2022 | 10-08-2022 | Ver Detalhes |
| N° 012/2022 | Afonso Tavares Leite | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 2022 | 09-08-2022 | Ver Detalhes |
| N° 011/2022 | Afonso Tavares Leite | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 2022 | 03-08-2022 | Ver Detalhes |