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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 024/2023 Afonso Tavares Leite AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 2023 20-11-2023 Ver Detalhes
N° 004/2023 Afonso Tavares Leite EMENTA - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 2023 27-02-2023 Ver Detalhes
N° 004/2023 Ricardo Leite de Figueiredo Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Transporte Escolar Público, cuja finalidade é a prestação dos serviços de transporte escolar, de forma gratuita, dos alunos regularmente matriculados na pré-escola da educação infantil e no ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Abaiara e residentes em Abaiara, observando o disposto nesta Lei. 2023 2023 27-01-2023 Ver Detalhes
N° 003/2023 Ricardo Leite de Figueiredo Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Publica Municipal de Saúde e da outras providencias. 2023 2023 27-01-2023 Ver Detalhes
N° 002/2023 Afonso Tavares Leite EMENTA - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROF1SSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 2023 18-01-2023 Ver Detalhes
N° 001/2023 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA- CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2023 2023 12-01-2023 Ver Detalhes
N° 014/2022 Afonso Tavares Leite CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 10-08-2022 Ver Detalhes
N° 013/2022 Afonso Tavares Leite "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO E AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 2022 10-08-2022 Ver Detalhes
N° 012/2022 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 09-08-2022 Ver Detalhes
N° 011/2022 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 03-08-2022 Ver Detalhes