- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 001.2018 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal. Modifica o CAPUT e acrescenta parágrafo único ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Abaiara/CE e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 29-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 030.2017 | Afonso Tavares Leite | Cria no município de Abaiara, o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano - S.I.M. e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 22-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 029.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre a concessão de incentivos a produtores rurais que indica, estabelece regras e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 22-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 031.2017 | Afonso Tavares Leite | Modifica valores na Proposta Orçamentária do Município de Abaiara (Projeto de Lei n 025/2017) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 16-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 028.2017 | Afonso Tavares Leite | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para exercício financeiro de 2018. | 2017 | 2017 | 29-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 027.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 26-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 026.2017 | Afonso Tavares Leite | Altera a denominação de escola municipal indicada e adota outras Providências. | 2017 | 2017 | 06-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 023.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abaiara - Estado de Ceará, oara quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 29-08-2017 | Ver Detalhes |
| N° 21.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados a prefeitura municipal de Abaiara/CE, bem como as demais empresas prestadoras de serviços no município de Abaiara/CS a contratarem prioritariamente trabalhadores domiciliados no município e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 28-07-2017 | Ver Detalhes |
| N° 20.2017 | Afonso Tavares Leite | Altera os anecos da lei municipal N 373/2013, de 14 de março de 2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Abaiara, cria cargos no quadro de pessoa da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de esporte e juventude, reajusta e adequa a remuneração dos servidores públicos municipais que indica, autoriza o chefe do pode executivo a suprir cargos vagos e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 18-06-2017 | Ver Detalhes |