- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 021.2018 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a instituição de ajuda de custo destinada ao custeio do deslocamento/locomoção dos agentes de controle ásendemias no âmbito do município de Abaiara e altera os seus vencimentos e dos agentes comunitários de saúde progressivamente, lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 30-11-2018 | Ver Detalhes |
| N° 020.2018 | Afonso Tavares Leite | Altera a lei de N 375 que institui o valor da gratificação de melhoria e avaliação de qualidade da atenção básica(PMAQ-AB) e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 30-11-2018 | Ver Detalhes |
| N° 019.2018 | Afonso Tavares Leite | Cria o cargo de médico veterinário e assessor jurídico da secretaria municipal de saúde e adota outras providências. | 2018 | 2018 | 30-11-2018 | Ver Detalhes |
| N° 018.2018 | Afonso Tavares Leite | Altera nomenclatura da procuradoria, ampla a estrutura organizacional, institui gratificação e adota outras providências. | 2018 | 2018 | 07-11-2018 | Ver Detalhes |
| N° 017.2018 | Afonso Tavares Leite | Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2019. | 2018 | 2018 | 24-09-2018 | Ver Detalhes |
| N° 016.2018 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 19-09-2018 | Ver Detalhes |
| N° 015.2018 | Afonso Tavares Leite | Altera a lei Nº 404/2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o programa de provisão de médicos do ministério da saúde - projeto mais médicos para o Brasil, no âmbito do município de Abaiara e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 19-09-2018 | Ver Detalhes |
| N° 012.2018 | Maria Euzélia Leite Sampaio | Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Abaiara, que especifica. | 2018 | 2018 | 16-05-2018 | Ver Detalhes |
| N° 013.2018 | Afonso Tavares Leite | Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades, e dá outras providencias. | 2018 | 2018 | 15-05-2018 | Ver Detalhes |
| N° 011.2018 | Afonso Tavares Leite | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | 2018 | 08-05-2018 | Ver Detalhes |