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142 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 016.2019 Afonso Tavares Leite Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3° e 4°, da constitucao Federal, e da outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 015.2019 Afonso Tavares Leite Altera a Lei Complementar de n° 349/2011, que institui no rnuniclpio de Abaiara, Estado do Ceara, a Contribuição para Custeio da iluminação publica, prevista no Art. 149-A da Constituição da Republica e adota outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 014.2019 Afonso Tavares Leite Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de lntencoes do Cons6rcio Publico de Manejo de Resf duos S61idos da Regiao Cariri Oriental e da outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 013.2019 Afonso Tavares Leite Altera o anexo uni co da Lei Municipal 422/2017 e cria cargos da Secretaria Municipal de Finances, Controladoria Geral do Municipio, Secretana Municipal de Agricultura, institui gratificacao por produtividade para o setor de tributes, concede aumento de vencimentos e adota outra s providencias. 2019 2019 27-05-2019 Ver Detalhes
N° 012.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 20-05-2019 Ver Detalhes
N° 011.2019 Afonso Tavares Leite ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ABACARA EXTINGUE O DISTRITO DE PONTAL DA SERRA E CRIA OS DISTRITOS DE OITIS, OLHO D' AGUA DE PEDRAS E TRIANGULO COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. - 2019 2019 16-04-2019 Ver Detalhes
N° 010.2019 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 282/2000 DE 24 DE AGOSTO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 16-04-2019 Ver Detalhes
N° 008.2019 Afonso Tavares Leite Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração municipal e autoriza a abertura de Concurso Publico. 2019 2019 04-04-2019 Ver Detalhes
N° 007.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 28-03-2019 Ver Detalhes
N° 006.2019 Afonso Tavares Leite CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA DENOMINADA "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE ABAIARA- PE. ELIAS RIBEIRO NETO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 2019 28-03-2019 Ver Detalhes