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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 010.2019 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 282/2000 DE 24 DE AGOSTO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 16-04-2019 Ver Detalhes
N° 008.2019 Afonso Tavares Leite Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração municipal e autoriza a abertura de Concurso Publico. 2019 2019 04-04-2019 Ver Detalhes
N° 007.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 28-03-2019 Ver Detalhes
N° 006.2019 Afonso Tavares Leite CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA DENOMINADA "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE ABAIARA- PE. ELIAS RIBEIRO NETO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 2019 28-03-2019 Ver Detalhes
N° 005.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 12-03-2019 Ver Detalhes
N° 004.2019 Afonso Tavares Leite Cria o cargo de Medico Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providencias. 2019 2019 12-03-2019 Ver Detalhes
N° 003.2019 Afonso Tavares Leite Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, até o limite de 30%(trinta por cento) do valor total da despesa fixada na lei orçamentária Nº 441/2018, de 07 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências. 2019 2019 05-02-2019 Ver Detalhes
N° 002.2019 Afonso Tavares Leite Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do município de Abaiara/CE e dá outras providências. 2019 2019 05-02-2019 Ver Detalhes
N° 001.2019 Afonso Tavares Leite Altera o art. 31 e os anexos, II, III e IV do art. 4 da lei Nº 340/2009, de 22 de Dezembro de 2009 - Plano de cargos e carreiras dos profissionais de educação básica da prefeitura municipal de Abaiara - CE, atualizando o piso municipal do magistério e dá outras providências. 2019 2019 04-02-2019 Ver Detalhes
N° 021.2018 Afonso Tavares Leite Autoriza a instituição de ajuda de custo destinada ao custeio do deslocamento/locomoção dos agentes de controle ásendemias no âmbito do município de Abaiara e altera os seus vencimentos e dos agentes comunitários de saúde progressivamente, lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências. 2018 2018 30-11-2018 Ver Detalhes