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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 006/2021 Afonso Tavares Leite CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, E ALTERA A LEI 313/2005 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 17-03-2021 Ver Detalhes
N° 005/2021 Ricardo Leite de Figueiredo Dispõe sobre denominação de Espaço Público tipo Academia da melhor idade na entrada da cidade de Abaiara e adota outras providencias. 2021 2021 16-03-2021 Ver Detalhes
N° 004/2021 Maria Helena Sampaio da Silva Concede título de cidadão abaiarense ao Sr. FRANCISCO DEMONTIEUX BATISTA DE FREITAS SOBRINHO. 2021 2021 11-03-2021 Ver Detalhes
N° 005/2021 Afonso Tavares Leite REGULAMENTA O ART 100 DA LEI ORGANIC'A DO MUNICIPIO DE ABALARA — CEARÁ, E DISPOE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. 2021 2021 10-03-2021 Ver Detalhes
N° 003/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Estabelece as academias como serviço essencial em períodos de calamidade pública no município de Abaiara/CE. 2021 2021 09-03-2021 Ver Detalhes
N° 002/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. 2021 2021 09-03-2021 Ver Detalhes
N° 004/2021 Afonso Tavares Leite Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 2021 09-03-2021 Ver Detalhes
N° 001/2021 Ismael Caldas Grangeiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE ABA/ARA - CE. 2021 2021 01-03-2021 Ver Detalhes
N° 003/2021 Afonso Tavares Leite Fixa o vencimento dos servidores públicos do Município de Abaiara-CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 2021 24-02-2021 Ver Detalhes
N° 002/2021 Afonso Tavares Leite "Altera as leis 422/2017, 423/2017 e 454/2019 em relação á natureza de cargos públicos, regime de trabalho, condições para nomeação, e dá outras providências". 2021 2021 06-01-2021 Ver Detalhes