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142 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 016/2021 Afonso Tavares Leite "Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal n° 487 de 04 de outubro de 2021, que autoriza a abertura de Concurso Publico e da outras providencias." 2021 2021 19-10-2021 Ver Detalhes
N° 012/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO DE SAÚDE VILA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 18-10-2021 Ver Detalhes
N° 015/2021 Afonso Tavares Leite EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ABAIARA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. 2021 2021 28-09-2021 Ver Detalhes
N° 011/2021 Ricardo Leite de Figueiredo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO URUBU NESTE MUNICÍPIO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE POSTO DE SAÚDE MARIA VERÔNILDA LEITE DE FIGUEIREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 14-09-2021 Ver Detalhes
N° 010/2021 Ricardo Leite de Figueiredo DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL RITA TIBURCIO DE LUNA, LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'AGUA DE PEDRA. 2021 2021 14-09-2021 Ver Detalhes
N° 013/2021 Afonso Tavares Leite Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 2021 27-08-2021 Ver Detalhes
N° 011/2021 Afonso Tavares Leite EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 2021 23-08-2021 Ver Detalhes
N° 010/2021 Afonso Tavares Leite EMENTA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Abaiara e dá outras providências. 2021 2021 23-08-2021 Ver Detalhes
N° 012/2021 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA­ CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 2021 16-08-2021 Ver Detalhes
N° 014/202 Afonso Tavares Leite "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 451 de 16 de Maio de 2019, que autoriza a abertura de Concurso Público e dá outras providências." 2021 2021 13-08-2021 Ver Detalhes