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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 014/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DO PONTO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 17-11-2021 Ver Detalhes
N° 018/2021 Afonso Tavares Leite AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS ACOES E SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ABAIARA/CEARA. PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRA.FICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 2021 10-11-2021 Ver Detalhes
N° 017/2021 Afonso Tavares Leite "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 2021 2021 28-10-2021 Ver Detalhes
N° 013/2021 Ricardo Leite de Figueiredo DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO NOMENCLATURA DO COMPLEXO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CAPOEIRAS TIPO ARENINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 26-10-2021 Ver Detalhes
N° 016/2021 Afonso Tavares Leite "Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal n° 487 de 04 de outubro de 2021, que autoriza a abertura de Concurso Publico e da outras providencias." 2021 2021 19-10-2021 Ver Detalhes
N° 012/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO DE SAÚDE VILA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 18-10-2021 Ver Detalhes
N° 015/2021 Afonso Tavares Leite EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ABAIARA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. 2021 2021 28-09-2021 Ver Detalhes
N° 011/2021 Ricardo Leite de Figueiredo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO URUBU NESTE MUNICÍPIO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE POSTO DE SAÚDE MARIA VERÔNILDA LEITE DE FIGUEIREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 14-09-2021 Ver Detalhes
N° 010/2021 Ricardo Leite de Figueiredo DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL RITA TIBURCIO DE LUNA, LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'AGUA DE PEDRA. 2021 2021 14-09-2021 Ver Detalhes
N° 013/2021 Afonso Tavares Leite Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 2021 27-08-2021 Ver Detalhes