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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 008/2022 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE O VINCULO JURIDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 17-05-2022 Ver Detalhes
N° 003/2022 Afonso Tavares Leite ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2017 REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 30-03-2022 Ver Detalhes
N° 002/2022 Ismael Caldas Grangeiro Regulamenta o direito dos estudantes da educação superior ao transporte público intermunicipal, autorizando o Poder Executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Abaiara-Ce; e dá outras providências. 2022 2022 24-02-2022 Ver Detalhes
N° 002/2022 Afonso Tavares Leite CRIA O CARGO EFETIVO DE BIOMÉDICO NOS TERMOS DO ART. 38, V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 22-02-2022 Ver Detalhes
N° 001/2022 Afonso Tavares Leite CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 2022 22-02-2022 Ver Detalhes
N° 001/2022 Francisco Eliseu Moreira Filho Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Abaiara/CE, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. 2022 2022 16-02-2022 Ver Detalhes
N° 022/2021 Afonso Tavares Leite DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RESIDUAL DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 07-12-2021 Ver Detalhes
N° 021/2021 Afonso Tavares Leite "DISPÔE E AUTORIA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAIARA A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 24-11-2021 Ver Detalhes
N° 020/2021 Afonso Tavares Leite Dispões sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara, Estado do Ceara e adota outras Providencias. 2021 2021 24-11-2021 Ver Detalhes
N° 019/2021 Afonso Tavares Leite "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar no Município de Abaiara, criado pela Lei Municipal 282/2000 de 24 de Agosto de 2000, e da outras providencias." 2021 2021 18-11-2021 Ver Detalhes