Legislação -> Portarias

Número Autoria Descrição Competência Data Exercício Arquivo
Portaria Nº 0106001/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Suspende os trabalhos legislativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Abaiara/CE e adota outras providências. 2021 01-06-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0103001/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O INTUITO DE EVITAR DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID — 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 01-03-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0501003/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Dispõe sobre a designação de servidor para as atividades e atribuições inerentes ao almoxarifado da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências. 2021 05-01-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0501002/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Designa a função de pregoeiro a servidor da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências. 2021 05-01-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0501001/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Dispõe sobre a criação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências. 2021 05-01-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0401005/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho Nomeia servidor para ocupar função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Abalara, com a finalidade de executar as atividades relacionadas ao Controle dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis. 2021 04-01-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0401004/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho O Presidente da Câmara Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO FILHO, CPF: 050.207.903-70, para o Cargo de SECRETÁRIO GERAL. 2021 04-01-2021 2021 Visualizar
Portaria Nº 0401003/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho O Presidente da Câmara Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, PEDRO VINICIUS GONÇALVES PEREIRA, CPF: 076.705.823-24, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 04-01-2021 Visualizar
Portaria Nº 0401002/2021 Francisco Eliseu Moreira Filho O Presidente da Câmara Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, ARISTÓTELES QUIRINO XAVIER, para o Cargo de TESOUREIRO. 2021 04-01-2021 2021 Visualizar
N° 005.2018 Jose Tavares de Lucena EXONERA. O Servidor DOUGLAS MICHEL DANTAS LINHARES do cargo de Secretário Geral desta casa e adota outras providências. 2018 27-04-2018 2018 Visualizar
Nº 001/2017 Jose Tavares de Lucena Nomeia o Sr. FRANCISCO TAVARES SERAFIM para ocupar o cargo de Secretario de Finanças e Tesoureiro desta Câmara e dá outras providencias. 2017 03-01-2017 2017 Visualizar
Nº 002/2017 Jose Tavares de Lucena Exonera o Servidor Douglas Michel Dantas Linhares da Comissão de Licitação e da Comissão e Pregão da Câmara Municipal de Abaiara e dá providências. 2017 02-01-2017 2017 Visualizar
Nº 003/2017 Jose Tavares de Lucena Nomeia a nova comissão de Licitação da Câmara Municipal de Abaiara, para exercicio de 2017 e dá outras providências. 2017 02-01-2017 2017 Visualizar
Nº 004/2017 Jose Tavares de Lucena Nomeia o Servidor Raimundo Alves Diniz para ocupar o Cargo de Pregoeiro de conformidade com o dispositivo no Art. 60 inciso X111 de lei orgânica do município e adota ou trans providências. 2017 05-01-2017 2017 Visualizar
Nº 003/2015 Maria Euzelia Leite Sampaio Portaria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abaiara que dirigirá os trabalhos legislativos no exercício de 2015. 2015 02-01-2015 2015 Visualizar
Nº 002/2015 Maria Euzelia Leite Sampaio Portaria de nomeação secretário de finanças da Câmara Municipal de Abaiara, para o exercício financeiro de 2015. 2015 02-01-2015 2015 Visualizar
Nº 001/2015 Maria Euzelia Leite Sampaio Portaria da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Abaiara referente Janeiro 2015. 2015 02-01-2015 2015 Visualizar