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126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 001/2021 Afonso Tavares Leite "Dispõe sobre a contratação temporária integrando disposições legais a Lei 423/2017 e dá outras providências" 2021 2021 06-01-2021 Ver Detalhes
N° 019.2019 Afonso Tavares Leite INSTITUI A NOT A FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 2019 20-08-2019 Ver Detalhes
N° 018.2019 Afonso Tavares Leite REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE EDE AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS QUE SE SUBMETERAM A PROCESSO SELETlVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 2019 08-08-2019 Ver Detalhes
N° 017.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 30-05-2019 Ver Detalhes
N° 016.2019 Afonso Tavares Leite Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3° e 4°, da constitucao Federal, e da outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 015.2019 Afonso Tavares Leite Altera a Lei Complementar de n° 349/2011, que institui no rnuniclpio de Abaiara, Estado do Ceara, a Contribuição para Custeio da iluminação publica, prevista no Art. 149-A da Constituição da Republica e adota outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 014.2019 Afonso Tavares Leite Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de lntencoes do Cons6rcio Publico de Manejo de Resf duos S61idos da Regiao Cariri Oriental e da outras providencias 2019 2019 21-06-2019 Ver Detalhes
N° 013.2019 Afonso Tavares Leite Altera o anexo uni co da Lei Municipal 422/2017 e cria cargos da Secretaria Municipal de Finances, Controladoria Geral do Municipio, Secretana Municipal de Agricultura, institui gratificacao por produtividade para o setor de tributes, concede aumento de vencimentos e adota outra s providencias. 2019 2019 27-05-2019 Ver Detalhes
N° 012.2019 Afonso Tavares Leite AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 2019 20-05-2019 Ver Detalhes
N° 011.2019 Afonso Tavares Leite ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ABACARA EXTINGUE O DISTRITO DE PONTAL DA SERRA E CRIA OS DISTRITOS DE OITIS, OLHO D' AGUA DE PEDRAS E TRIANGULO COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. - 2019 2019 16-04-2019 Ver Detalhes