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Autoria |
Descrição |
Competência |
Exercício |
Data |
Arquivo |
| N° 014/202 |
Afonso Tavares Leite |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 451 de 16 de Maio de 2019, que autoriza a abertura de Concurso Público e dá outras providências." |
2021
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2021
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13-08-2021 |
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| N° 009/2021 |
Ricardo Leite de Figueiredo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
2021
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15-06-2021 |
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| N° 008/2021 |
Afonso Tavares Leite |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
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20-04-2021 |
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| N° 009/2021 |
Afonso Tavares Leite |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12-04-2021 |
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| N° 008/2021 |
Francisco Livino Diniz |
Estabelece a Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista — TEA e ou deficiência intelectual. |
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06-04-2021 |
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| N° 006/2021 |
Ricardo Leite de Figueiredo |
Dispõe sobre denominação de Prédio Publico tipo Mercado Central Público localizado no centro da Cidade de Abaiara e adota outras providencias. |
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18-03-2021 |
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| N° 007/2021 |
Afonso Tavares Leite |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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18-03-2021 |
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| N° 006/2021 |
Afonso Tavares Leite |
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, E ALTERA A LEI 313/2005 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17-03-2021 |
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| N° 005/2021 |
Ricardo Leite de Figueiredo |
Dispõe sobre denominação de Espaço Público tipo Academia da melhor idade na entrada da cidade de Abaiara e adota outras providencias. |
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16-03-2021 |
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| N° 004/2021 |
Maria Helena Sampaio da Silva |
Concede título de cidadão abaiarense ao Sr. FRANCISCO DEMONTIEUX BATISTA DE FREITAS SOBRINHO. |
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11-03-2021 |
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