- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 028.2017 | Afonso Tavares Leite | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para exercício financeiro de 2018. | 2017 | 2017 | 29-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 027.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 26-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 026.2017 | Afonso Tavares Leite | Altera a denominação de escola municipal indicada e adota outras Providências. | 2017 | 2017 | 06-09-2017 | Ver Detalhes |
| N° 023.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abaiara - Estado de Ceará, oara quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 29-08-2017 | Ver Detalhes |
| N° 21.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados a prefeitura municipal de Abaiara/CE, bem como as demais empresas prestadoras de serviços no município de Abaiara/CS a contratarem prioritariamente trabalhadores domiciliados no município e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 28-07-2017 | Ver Detalhes |
| N° 20.2017 | Afonso Tavares Leite | Altera os anecos da lei municipal N 373/2013, de 14 de março de 2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Abaiara, cria cargos no quadro de pessoa da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de esporte e juventude, reajusta e adequa a remuneração dos servidores públicos municipais que indica, autoriza o chefe do pode executivo a suprir cargos vagos e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 18-06-2017 | Ver Detalhes |
| N° 005/2016 | Maria Euzélia Leite Sampaio | Projeto de Lei 005/2016 de 16 de junho de 2016 | 2016 | 2016 | 16-06-2016 | Ver Detalhes |
| N° 003/2016 | Francisco Joaquim Sampaio | Projeto de Lei 003/2016 de 16 de junho de 2016 | 2016 | 2016 | 16-06-2016 | Ver Detalhes |
| N° 18.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a celebra de convênio entre o município de Abaiara, Ceará e a casa de saúde nossa senhora de Fátima LTDA - EPP do município de Brejo santo, Ceará e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 29-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 17.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a celebração de convênio entre o município de Abaiara, Ceará e o hospital de olhos do Ceará LTDA -EPP, do município de Brejo santo, ceará e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 26-05-2017 | Ver Detalhes |