- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 006.2018 | Afonso Tavares Leite | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2018 | 2018 | 21-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 004.2018 | Afonso Tavares Leite | ALTERA O ART. 31 E OS ANEXOS II, II E IV DO ART. 4° DA LEI N° 340/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | 2018 | 19-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 001.2018 | Regilanio Tavares Martins | Aditiva ao projeto de lei n° 003/2018 de 05/02/2018, no seu art. 1° - que autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento ou reparcelamento de contribuição junto ao FGTS. | 2018 | 2018 | 14-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 003.2018 | Afonso Tavares Leite | Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições junto ao FGTS. | 2018 | 2018 | 05-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 002.2018 | Afonso Tavares Leite | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Abaiara. | 2018 | 2018 | 29-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 001.2018 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal. Modifica o CAPUT e acrescenta parágrafo único ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Abaiara/CE e dá outras providências. | 2018 | 2018 | 29-02-2018 | Ver Detalhes |
| N° 030.2017 | Afonso Tavares Leite | Cria no município de Abaiara, o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano - S.I.M. e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 22-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 029.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre a concessão de incentivos a produtores rurais que indica, estabelece regras e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 22-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 031.2017 | Afonso Tavares Leite | Modifica valores na Proposta Orçamentária do Município de Abaiara (Projeto de Lei n 025/2017) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 16-10-2017 | Ver Detalhes |
| N° 028.2017 | Afonso Tavares Leite | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaiara - Estado do Ceará, para exercício financeiro de 2018. | 2017 | 2017 | 29-09-2017 | Ver Detalhes |
