• (88) 3558.1399

Proposituras -> Projetos de Lei

  • Parlamentar

  • Competência

  • .

  • .

126 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 007/2016 Francisco Joaquim Sampaio Projeto de Lei 007/2016 de 03 de março de 2016 2016 2016 03-03-2016 Ver Detalhes
N° 008/2016 João Lourenço Pereira Sobrinho Projeto de Lei 008/2016 de 12 de fevereiro de 2016 2016 2016 12-02-2016 Ver Detalhes
N° 006/2015 Francisco Joaquim Sampaio Projeto de Lei 006/2015 - Doação do Imóvel Quadra Esportiva 2015 2015 29-12-2015 Ver Detalhes
N° 004/2015 Francisco Joaquim Sampaio Projeto de Lei 004/2015 - LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município. 2015 2015 23-09-2015 Ver Detalhes
N° 02/16 Francisco Joaquim Sampaio Institui a Gratificação mensal aos membros efetivos da comissão de Licitação e pregoeiros do poder executivo municipal. 2015 2015 16-04-2015 Ver Detalhes
Francisco Joaquim Sampaio Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2016 2015 2015 15-04-2015 Ver Detalhes