- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| N° 20.2017 | Afonso Tavares Leite | Altera os anecos da lei municipal N 373/2013, de 14 de março de 2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Abaiara, cria cargos no quadro de pessoa da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de esporte e juventude, reajusta e adequa a remuneração dos servidores públicos municipais que indica, autoriza o chefe do pode executivo a suprir cargos vagos e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 18-06-2017 | Ver Detalhes |
| N° 005/2016 | Maria Euzélia Leite Sampaio | Projeto de Lei 005/2016 de 16 de junho de 2016 | 2016 | 2016 | 16-06-2016 | Ver Detalhes |
| N° 003/2016 | Francisco Joaquim Sampaio | Projeto de Lei 003/2016 de 16 de junho de 2016 | 2016 | 2016 | 16-06-2016 | Ver Detalhes |
| N° 18.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a celebra de convênio entre o município de Abaiara, Ceará e a casa de saúde nossa senhora de Fátima LTDA - EPP do município de Brejo santo, Ceará e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 29-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 17.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a celebração de convênio entre o município de Abaiara, Ceará e o hospital de olhos do Ceará LTDA -EPP, do município de Brejo santo, ceará e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 26-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 13.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre a criação e denominação do centro de educação infantil Pro - infância, e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 24-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 14.2017 | Afonso Tavares Leite | Pede autorização para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Abaiara e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 22-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 15.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza a contratação para atender a excepcional necessidade de interesse público nos cados que especifica em conformidade com Art. 37, IX da constituição federal, art. 38 VII da lei organica municipal e lei federal N 13.429, de 31 de março de 2017 e adota outras providências. | 2017 | 2017 | 19-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 19.2017 | Afonso Tavares Leite | Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 18-05-2017 | Ver Detalhes |
| N° 16.2017 | Afonso Tavares Leite | Dispõe sobre estrutura administrativa do poder exercutivo do município de Abaiara-CE e dá outras providências. | 2017 | 2017 | 18-05-2017 | Ver Detalhes |