| 472/2021 |
ALTERA AS LEIS N° 422/2017, 423/2017 E 454/2019 EM RELAÇÃO Á NATUREZA DE CARGOS PÚBLICOS, REGIME DE TRABALHO, CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/02/2021 |
2021 |
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| 471/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INTEGRANDO DISPOSIÇÕES LEGAIS A LEI N° 423/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/02/2021 |
2021 |
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| 461/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO |
31/10/2019 |
2019 |
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| 460/2019 |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA —NFS-E, NO MUNICIPIO DE ABAIRRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/09/2019 |
2019 |
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| 459/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2019 |
2019 |
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| 458/2019 |
REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS QUE SE SUBMETERAM A PROCESSO SELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2019 |
2019 |
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| 457/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
08/08/2019 |
2019 |
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| 455/2019 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D® PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/06/2019 |
2019 |
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| 456/2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 349/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIRRA, ESTADO DO CEARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2019 |
2019 |
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| 389/2014 |
DISPÔE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 |
14/06/2019 |
2014 |
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| 452/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020 |
31/05/2019 |
2019 |
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| 453/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO |
31/05/2019 |
2019 |
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| 454/2019 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 422/2017 E CRIA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O SETOR DE TRIBUTOS, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2019 |
2019 |
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| 451/2019 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. |
16/05/2019 |
2019 |
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| 449/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 282/2000 DE 24 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
26/04/2019 |
2019 |
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| 450/2019 |
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ABAIA.RA, EXTINGUE O DISTRITO DE PONTAL DA SERRA E CRIA OS DISTRITOS DE OITIS, OLHO D'ÁGUA DE PEDRAS E TRIANGULO COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. |
26/04/2019 |
2019 |
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| 448/2019 |
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE ABAIRRA — PE. ELIAS RIBEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/04/2019 |
2019 |
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| 447/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/04/2019 |
2019 |
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| 446/2019 |
CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2019 |
2019 |
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| 442/2019 |
ALTERA A LEI N° 375 QUE INSTITUI O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB |
14/02/2019 |
2019 |
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