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151 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
N° 009/2025 Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 2025 21-05-2025 Ver Detalhes
N° 008/2025 Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE JOVENS E CRIANÇAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA — CE, QUANDO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2025 2025 05-05-2025 Ver Detalhes
N° 007/2025 Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 2025 15-04-2025 Ver Detalhes
N° 006/2025 Prefeito Municipal Considera de Utilidade Pública o "Instituto Lilica de Proteção Animal". 2025 2025 07-04-2025 Ver Detalhes
N° 004/2025 Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 2025 26-03-2025 Ver Detalhes
N° 005/2025 Prefeito Municipal EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 2025 18-03-2025 Ver Detalhes
N° 002/2025 Prefeito Municipal INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 2025 18-03-2025 Ver Detalhes
N° 003/2025 Prefeito Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 2025 18-03-2025 Ver Detalhes
N° 001/2025 Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2025 2025 28-01-2025 Ver Detalhes
N° 004/2024 Câmara Municipal EMENTA dispde sobre a fixação dos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais do município de Abaiara para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 2024 2024 14-08-2024 Ver Detalhes