Ocorreu nesta última Quarta-feira (27/04/2022) a 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Abaiara do ano 2022.

Antes de anunciar a ordem do dia o Excelentíssimo senhor Presidente informou que deu entrada nesta casa Legislativa os Projetos de decreto Legislativo 003/2022 de Autoria do Legislativo – Concede Título de cidadão Abaiarense a Rodrigo Aquino e Silva. Projeto de Decreto Legislativo 004/2022 de Autoria do Legislativo – Concede Título de cidadão Abaiarense ao Reverendíssimo Senhor Padre Elias Ribeiro Neto.

Ordem do dia:

Requerimento nº 013/2022/FEMF/CMA – Requeiro que seja enviado Votos de Louvor e congratulações aos alunos da EEMTI Escola Belarmino Lins de Medeiros da Disciplina de Direitos Humanos e cidadania que tem como supervisora a Professora Tayane Soares.

Notícia Sobre a Visita dos alunos da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.

Os alunos da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros realizaram na tarde desta terça-feira (26) visita a esta Casa Legislativa, onde apresentaram quatro projetos de indicação que buscam a melhoria do serviço público no Município de Abaiara.

Os Projetos foram elaborados pelos alunos da disciplina de Direitos Humanos e Cidadania que tem como supervisora a Professora Tayane Soares.

PROJETOS DE INDICAÇÃO:

Projeto de indicação para melhoria na coleta de lixo do Município de Abaiara, Ceará. (Alana Aparecida Assunção; Francisco Augustinho Libório da Silva; Maria Graziele Lucena)

Projeto de indicação para melhoria dos transportes escolares do município de Abaiara, Ceará. ( Iristela Felix; Maria Clara da Silva Pedrosa)

Projeto de indicação para melhoria dos postos de emprego e geração de renda do município de Abaiara, Ceará. ( Alisson Silva Moreira; Cícera Maiza Delfino da Silva; Maria Luiza Nunes de Farias; Maria Eduarda de Lucena Gonçalves; José Alex Leite Viana; Vanessa Lopes da Silva)

Projeto de indicação para melhoria das estradas do Município de Abaiara, Ceará. ( Cícera Dalila Santos; Cícero Vitório Brito; Iristela Felix; Jhenyffer Kaylane Felix; Ellen Karolina da Silva; Maria Elaine Pereira; Larissa Lucena; Paumires Silva; José Robson Matias; Paulo do Nascimento; Pâmela Sabino Lucena; Paloma Silva)

Após a apresentação dos projetos o Ilustríssimo Senhor Vereador Dr. Ismael Caldas Grangeiro explicou pormenorizadamente todo o funcionamento de uma Casa Legislativa, bem como as atribuições dos Vereadores e a importância dos jovens no meio político.

O Excelentíssimo Senhor Presidente Francisco Eliseu Moreira Filho (Lulu), informou que irá pôr em analise os projetos de indicações construídos pelos alunos e submeter à apreciação do plenário.

A Secretaria Geral em nome do Presidente parabeniza a Professora Tayane Soares pela dedicação e incentivo aos alunos em busca de exercer sua cidadania em busca de melhorias para a sociedade.

Ocorreu nesta última Quarta-feira (02/02/2022) a 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Abaiara do ano 2022. Ao iniciar a sessão o Presidente Francisco Eliseu Moreira Filho deu boas-vindas aos colegas Vereadores, servidores e a toda população que acompanha pelas redes sociais, o mesmo também informou que devido a disseminação da nova variante Ômicron o plenário terá público reduzido.

Seguindo a ordem do dia foi lida a pauta da sessão que continha o Oficio nº 13097/2021 da Secretaria de Serviços Processuais que trata do envio do Parecer Prévio das contas de Governo do Ex-Prefeito Francisco Joaquim Sampaio referente ao ano de 2015.

Projeto de Lei nº 021/2021 – Que dispõe e autoriza o poder Público Municipal de Abaiara a contratar estagiários em parceria com instituições de ensino, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 e dá outras providências, o PL será enviado as comissões e posteriormente enviado para apreciação do plenário.

Oficio nº 006/2022 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que analisem a possibilidade de efetuar o reajuste de 33,24% do piso salarial aos professores do Município.

Oficio nº 007/2022 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de efetuar o reajuste de 10,16% sobre o salário dos funcionários públicos do Município.

Requerimento nº 001/2022/GP/CMA – requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o roço das estradas vicinais da comunidade serra do mãozinha.

Requerimento nº 002/2022/GP/CMA – Requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o reparo na iluminação pública das ruas São Francisco e Clovis Leite Martins.

Requerimento nº 003/2022/GP/CMA – Requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o reparo da iluminação pública no Distrito de São José. (Aprovados por unanimidade)

Seguindo os trabalhos o senhor Presidente abriu a tribuna do Plenário para os requerimentos verbais onde o Vereador Francisco Livino Diniz fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública do bairro Alto da Alegria; Requerimento 002/2022 – Que solicita a limpeza da rua próxima a capela de São Pedro; Requerimento 003/2022 – Que solicita o reparo no abastecimento de agua da comunidade do Mudubim. (Aprovados por unanimidade)

O Vereador Ismael Caldas Grangeiro fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo no iluminação pública na via que liga a Sede do Munícipio ao distrito de São José; Requerimento 002/2022 – Que solicita o reparo no abastecimento de água da comunidade da Catingueira. (Aprovados por unanimidade)

O Vereador Manoel Luiz Alves Filho fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade do Campestre; requerimento 002/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade do Olho d’agua Comprido; requerimento 003/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade dos Melos. (Aprovados por unanimidade)