Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
Autógrafo Nº 020/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO SITIO URUBU NESTE MUNICIPIO QUE PASSARA A SER DENOMINADO DE POSTO DE SAUDE MARIA VERONILDA LEITE DE FIGUEIREDO EDA PROVIDENCIAS. | 2021 | 2021 | 07-10-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 019/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ABAIARA/CE. | 2021 | 2021 | 07-10-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 017/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 451 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2021 | 2021 | 30-09-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 016/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 2021 | 25-08-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 015/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ PROVIDENCIAS. | 2021 | 2021 | 28-06-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 014/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 2021 | 17-06-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 013/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. (LEI MUNICIPAL NÚMERO 442/2019). | 2021 | 2021 | 20-04-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 012/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | 2021 | 2021 | 15-04-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 011/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO TIPO ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ENTRADA DA CIDADE DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 2021 | 31-03-2021 | Ver Detalhes |
Autógrafo Nº 010/2022 | Câmara Municipal de Abaiara | "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências". | 2021 | 2021 | 31-03-2021 | Ver Detalhes |