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38 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
Autógrafo Nº 030/2022 Câmara Municipal de Abaiara DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DO PONTO DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 2021 29-11-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 031/2022 Câmara Municipal de Abaiara "Dispõe sabre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar no Município de Abaiara, criado pela Lei Municipal 28212000 de 24 de Agosto de 2000, e da outras providencias." 2021 2021 29-11-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 028/2022 Câmara Municipal de Abaiara AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ABAIARA/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADO (SISAR­ BSA) E SUAS ASSOCIA<;OES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 2021 18-11-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 026/2022 Câmara Municipal de Abaiara DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO NOMENCLATURA DO COMPLEXO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO CAPOEIRAS TIPO ARENINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 2021 11-11-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 027/2022 Câmara Municipal de Abaiara REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 2021 11-11-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 022/2022 Câmara Municipal de Abaiara ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ABAIARA - ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 2021 28-10-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 024/2022 Câmara Municipal de Abaiara INSTITUI A UNIDADE DE REFERECNIA MUNICIPAL (UFIRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 2021 28-10-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 025/2022 Câmara Municipal de Abaiara A CRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 487 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 2021 28-10-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 022/2021 Câmara Municipal de Abaiara ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2021 2021 28-10-2021 Ver Detalhes
Autógrafo Nº 021/2022 Câmara Municipal de Abaiara REGULAMENTA O ART 10° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ABAIARA - CEARA, E DISPOE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. 2021 2021 14-10-2021 Ver Detalhes