Arquivos Projetos de Lei - Câmara Municipal de Abaiara

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Publicações

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 15/06/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 20/05/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 06/05/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 29/04/2020

Relatório de gestão Fiscal

RGF - 3º Quadrimestre - 2020	RGF 3º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2020 Competência 3º Quadrimestre Data 30-01-2021 Exercício 2020 Arquivos RGF_3_QUADRIMESTRE
RGF - 2º Quadrimestre - 2020	RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Competência 2º Quadrimestre Data 30-09-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_2_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 1º Quadrimestre - 2020	RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Competência 1º Quadrimestre Data 04-06-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_1_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 3º Quadrimestre - 2019	RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Competência 3º Quadrimestre Data 20-01-2020 Exercício 2019 Arquivos RGF_3_QUADRIMESTRE_2019

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 - 20-08-2019	Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 Informações Número 019.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição INSTITUI A NOT A FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Competência 2019 Exercício 2019 Data 20-08-2019 Arquivos Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 - 08-08-2019	Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 Informações Número 018.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE EDE AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS QUE SE SUBMETERAM A PROCESSO SELETlVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Competência 2019 Exercício 2019 Data 08-08-2019 Arquivos Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 - 30-05-2019	Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 Informações Número 017.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Competência 2019 Exercício 2019 Data 30-05-2019 Arquivos Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 - 21-06-2019	Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 Informações Número 016.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3° e 4°, da constitucao Federal, e da outras providencias Competência 2019 Exercício 2019 Data 21-06-2019 Arquivos Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 Informações Adicionais

PORTARIAS

N° 005.2018 - 27-04-2018	N° 005.2018 Informações Número N° 005.2018 Autoria Jose Tavares de Lucena Situação Data 27-04-2018 Arquivos Portaria_N_005_2018 Descrição EXONERA. O Servidor DOUGLAS MICHEL DANTAS LINHARES do cargo de Secretário Geral desta casa e adota outras providências.
Nº 001/2017 - 03-01-2017	Nº 001/2017 Informações Número Nº 001/2017 Autoria Jose Tavares de Lucena Situação Data 03-01-2017 Arquivos PORTARIA N. 001_2017 Descrição Nomeia o Sr. FRANCISCO TAVARES SERAFIM para ocupar o cargo de Secretario de Finanças e Tesoureiro desta Câmara e dá outras providencias.
Nº 002/2017 - 02-01-2017	Nº 002/2017 Informações Número Nº 002/2017 Autoria Jose Tavares de Lucena Situação Data 02-01-2017 Arquivos PORTARIA N. 002_2017 Descrição Exonera o Servidor Douglas Michel Dantas Linhares da Comissão de Licitação e da Comissão e Pregão da Câmara Municipal de Abaiara e dá providências.
Nº 003/2017 - 02-01-2017	Nº 003/2017 Informações Número Nº 003/2017 Autoria Jose Tavares de Lucena Situação Data 02-01-2017 Arquivos PORTARIA N. 003_2017 Descrição Nomeia a nova comissão de Licitação da Câmara Municipal de Abaiara, para exercicio de 2017 e dá outras providências.

Decretos

Nº 7769/13 - 13-11-2015	Nº 7769/13 Informações Número Nº 7769/13 Autoria Maria Euzelia Leite Sampaio Situação Data 13-11-2015 Arquivos Decreto Legislativo 10.2015 13 nov 2015 Descrição Câmara Municipal de Abaiara, Vota e Aprova Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara de Resp. do Sr. Francisco Joaquim Sampaio Exercício 2012
Nº 19603/15 - 04-09-2015	Nº 19603/15 Informações Número Nº 19603/15 Autoria Maria Euzelia Leite Sampaio Situação Data 04-09-2015 Arquivos Decreto Legislativo 09.2015 Decreto Legislativo 10.2015 Descrição Câmara Municipal de Abaiara, Vota e Aprova Contas de Governo do Prefeito Municipal Francisco Joaquim Sampaio