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8 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Competência Data Exercício Arquivo
Nº 001/2025 Manoel Luiz Alves Filho Comunicar ao interessado Senhor AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal de Abaiara e a população de direito, que as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará exercícios (2022) extraída do PARECER PRÉVIOS 281/2024 protocolado nesta casa em 12/12/2024 e será julgada por esta Casa de leis na sessão ordinária que acontecerá dia 04/02/2025 à partir das 19.hs no edifício do Poder Legislativo Municipal de Abaiara, através de Projetos de Decretos Legislativos. 2025 07-01-2025 2025 Ver Detalhes
Nº 003/2024 Manoel Luiz Alves Filho Edital de Convocação para registro de Chapa para concorrer as eleições da Mesa Diretora em 01 de Janeiro de 2025 da Câmara Municipal de Abaiara Estado do Ceará para o biênio 2025/2026. 2024 20-12-2024 2024 Ver Detalhes
Nº 004/2024 Manoel Luiz Alves Filho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n. 004/2024 Ref. oficio.zero@tce.ce.gov.br//of.0575/2023 SSP 2024 29-01-2024 2024 Ver Detalhes
Nº 002/2024 Manoel Luiz Alves Filho Comunicar ao interessado Senhor AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal e a população de direito, que as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceara exercícios (2019 e 2020) extraída dos PARECERES PREVIOS 209/2023 e 394/2023 serão julgadas por esta Casa Legislativa na sessão ordinária que acontecerá dia 13/02/2023 a partir das 19.hs no edifício do Poder Legislativo Municipal de Abaiara, atos Projetos de Decretos Legislativos, a serem elaborados. 2024 29-01-2024 2024 Ver Detalhes
Nº 001/2024 Manoel Luiz Alves Filho Comunicar ao interessado Senhor AFONSO TAVARES LEITE e a quem de direito, que as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará exercícios (2019 e 2020) extraída dos PARECERES PRÉVIOs 209/2023 e 394/2023 encontra-se em sua tramitação legal, nesta casa de leis, à disposição de qualquer cidadão que por ventura deseje examina-la. 2024 29-01-2024 2024 Ver Detalhes
Nº 005/2023/CMA Manoel Luiz Alves Filho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n. 005/2023/CMA Ref. Ofício n 678/2024/TCE de 19/01/2024. 2024 19-01-2024 2024 Ver Detalhes
Nº 004/2023 Manoel Luiz Alves Filho Processo de Julgamento das contas do ex-prefeito FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO referente ao exercício 2016 e Processo de Julgamento das contas do prefeito AFONSO TAVARES LEITE referente ao exercício 2018. 2023 20-06-2023 2023 Ver Detalhes
Nº 002/2020 Torna Publico a tramitação do Projeto de Lei n 002/2020 de 05/02/2020 que dispõe sabre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Abaiara, que se encontra a disposição desta casa aguardando votação. 2020 10-02-2020 2020 Ver Detalhes