Arquivos Afonso Tavares Leite - Câmara Municipal de Abaiara

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Publicações

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 15/06/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 20/05/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 06/05/2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara por Vídeo Conferência – 29/04/2020

ATAS DE SESSÃO

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 17.03.2021 - 17-03-2021	Ata da 7ª Sessão Ordinária – 17.03.2021 Informações Número Ata da 7ª Sessão Ordinária – 17.03.2021 Autoria Câmara Municipal de Abaiara Situação Data 17-03-2021 Arquivos ATA 7ª SESSÃO ORDINARIA Descrição Ata da 7' Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 10 Período Legislativo do ano de 2021, Biênio 2021/2022, Por Videoconferência.
Ata da 6ª Sessão Ordinária – 10.03.2021 - 10-03-2021	Ata da 6ª Sessão Ordinária – 10.03.2021 Informações Número Ata da 6ª Sessão Ordinária – 10.03.2021 Autoria Câmara Municipal de Abaiara Situação Data 10-03-2021 Arquivos ATA 6ª SESSÃO ORDINARIA Descrição Ata da 6" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 1° Período Legislativo do ano de 2021, Por Videoconferência.
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 03.03.2021 - 03-03-2021	Ata da 5ª Sessão Ordinária – 03.03.2021 Informações Número Ata da 5ª Sessão Ordinária – 03.03.2021 Autoria Câmara Municipal de Abaiara Situação Data 03-03-2021 Arquivos ATA 5ª SESSÃO ORDINARIA Descrição Ata da 5" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abalara, Estado do Ceará, 1" Período Legislativo do ano de 2021, Por Videoconferência.
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 24.02.2021 - 24-02-2021	Ata da 4ª Sessão Ordinária – 24.02.2021 Informações Número Ata da 4ª Sessão Ordinária – 24.02.2021 Autoria Câmara Municipal de Abaiara Situação Data 24-02-2021 Arquivos ATA 4ª SESSÃO ORDINARIA Descrição Ata da 4' Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 1" Período Legislativo do ano de 2021, Por Videoconferência.

Decretos

Nº 7769/13 - 13-11-2015	Nº 7769/13 Informações Número Nº 7769/13 Autoria Maria Euzelia Leite Sampaio Situação Data 13-11-2015 Arquivos Decreto Legislativo 10.2015 13 nov 2015 Descrição Câmara Municipal de Abaiara, Vota e Aprova Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara de Resp. do Sr. Francisco Joaquim Sampaio Exercício 2012
Nº 19603/15 - 04-09-2015	Nº 19603/15 Informações Número Nº 19603/15 Autoria Maria Euzelia Leite Sampaio Situação Data 04-09-2015 Arquivos Decreto Legislativo 09.2015 Decreto Legislativo 10.2015 Descrição Câmara Municipal de Abaiara, Vota e Aprova Contas de Governo do Prefeito Municipal Francisco Joaquim Sampaio

LEIS MUNICIPAIS

Lei Municipal 476/2021 - 26-03-2021	Lei Municipal 476/2021 Informações Número Lei Municipal 476/2021 Autoria Afonso Tavares Leite Situação Data 26-03-2021 Arquivos LEI MUNICIPAL 476 – 2021 Descrição CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PMPDEC, E ALTERA A LEI 313/2005 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 475/2021 - 15-03-2021	Lei Municipal 475/2021 Informações Número Lei Municipal 475/2021 Autoria Afonso Tavares Leite Situação Data 15-03-2021 Arquivos LEI MUNICIPAL 475 – 2021 Descrição RATIFICA PROTOCOLO DE 1NTENÇÕFS FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal 474/2021 - 05-03-2021	Lei Municipal 474/2021 Informações Número Lei Municipal 474/2021 Autoria Afonso Tavares Leite Situação Data 05-03-2021 Arquivos LEI MUNICIPAL 474 – 2021 Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE ABALARA/CE.
Lei Municipal 473/2021 - 05-03-2021	Lei Municipal 473/2021 Informações Número Lei Municipal 473/2021 Autoria Afonso Tavares Leite Situação Data 05-03-2021 Arquivos LEI MUNICIPAL 473 – 2021 Descrição FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS

Portaria Nº 0103001/2021 - 01-03-2021	Portaria Nº 0103001/2021 Informações Número Portaria Nº 0103001/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 01-03-2021 Arquivos PORTARIA 0103001.2021 Descrição DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O INTUITO DE EVITAR DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID — 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 0501003/2021 - 05-01-2021	Portaria Nº 0501003/2021 Informações Número Portaria Nº 0501003/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 05-01-2021 Arquivos PORTARIA 0501003.2021 Descrição Dispõe sobre a designação de servidor para as atividades e atribuições inerentes ao almoxarifado da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências.
Portaria Nº 0501002/2021 - 05-01-2021	Portaria Nº 0501002/2021 Informações Número Portaria Nº 0501002/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 05-01-2021 Arquivos PORTARIA 0501002.2021 Descrição Designa a função de pregoeiro a servidor da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências.
Portaria Nº 0501001/2021 - 05-01-2021	Portaria Nº 0501001/2021 Informações Número Portaria Nº 0501001/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 05-01-2021 Arquivos PORTARIA 0501001.2021 Descrição Dispõe sobre a criação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Abaiara e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 - 20-08-2019	Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 Informações Número 019.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição INSTITUI A NOT A FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Competência 2019 Exercício 2019 Data 20-08-2019 Arquivos Projeto de Lei N 019 – 22.08.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 - 08-08-2019	Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 Informações Número 018.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE EDE AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS QUE SE SUBMETERAM A PROCESSO SELETlVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Competência 2019 Exercício 2019 Data 08-08-2019 Arquivos Projeto de Lei N 018 – 08.08.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 - 30-05-2019	Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 Informações Número 017.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ABAIARA- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Competência 2019 Exercício 2019 Data 30-05-2019 Arquivos Projeto de Lei N 017 – 30.05.2019 Informações Adicionais
Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 - 21-06-2019	Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 Informações Número 016.2019 Autoria Afonso Tavares Leite Descrição Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3° e 4°, da constitucao Federal, e da outras providencias Competência 2019 Exercício 2019 Data 21-06-2019 Arquivos Projeto de Lei N 016 – 21.06.2019 Informações Adicionais

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 049/2021 – Ver Ricardo Leite - 26-03-2021	REQUERIMENTO Nº 049/2021 – Ver Ricardo Leite Informações Número 049/2021 Autoria Ricardo Leite de Figueiredo Descrição Requeiro que Vossa Excelência Decrete a Lei Seca no município de Abaiara, visando a contenção e diminuição do contagio da covid-19 no nosso Município, pois observando as redes sócias da população pude constar que a maior incidência de aglomeração se dá nas chamadas "bebedeiras", caso seja atendido o pedido feito nesse requerimento, requeiro juntamente que vossa excelência crie uma auxilio emergencial no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para os donos de bares que possuem alvará. Competência 2021 Exercício 2021 Data 26-03-2021 Arquivos REQUERIMENTO 049 – 2021 – VEREADOR RICARDO LEITE Informações Adicionais
REQUERIMENTO Nº 048/2021 – Ver Ricardo Leite - 22-03-2021	REQUERIMENTO Nº 048/2021 – Ver Ricardo Leite Informações Número 048/2021 Autoria Ricardo Leite de Figueiredo Descrição Requeiro que Vossa Excelência encaminhe oficio ao DERT (Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Ceara), para que seja feito estudo juntamente com o engenheiro do município na ponte do sitio Baixa Dantas, pois está se formando uma depressão na referida. Competência 2021 Exercício 2021 Data 22-03-2021 Arquivos REQUERIMENTO 048 – 2021 – VEREADOR RICARDO LEITE Informações Adicionais
REQUERIMENTO Nº 047/2021 – Ver Ricardo Leite - 22-03-2021	REQUERIMENTO Nº 047/2021 – Ver Ricardo Leite Informações Número 047/2021 Autoria Ricardo Leite de Figueiredo Descrição Requeiro que Vossa Excelência encaminhe oficio ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo envie maquinas para recuperação das estradas vicinais das comunidades que ficaram isoladas por conta das fortes chuvas. Competência 2021 Exercício 2021 Data 22-03-2021 Arquivos REQUERIMENTO 047 – 2021 – VEREADOR RICARDO LEITE Informações Adicionais
REQUERIMENTO Nº 046/2021 – Ver Ricardo Leite - 22-03-2021	REQUERIMENTO Nº 046/2021 – Ver Ricardo Leite Informações Número 046/2021 Autoria Ricardo Leite de Figueiredo Descrição "Requeiro que Vossa Excelência faça estudo para possível criação de auxilio emergencial municipal para aproximadamente duzentas famílias com o valor de RS 300,00 (trezentos reais"), chegando a RS 60.000 (sessenta mil reais) mensais, com duração de três (3) meses Competência 2021 Exercício 2021 Data 22-03-2021 Arquivos REQUERIMENTO 046 – 2021 – VEREADOR RICARDO LEITE Informações Adicionais

RESOLUÇÕES

Resolução Nº 003/2021 - 17-02-2021	Resolução Nº 003/2021 Informações Número Resolução Nº 003/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 17-02-2021 Arquivos RESOLUÇÃO 003 – 2021 Descrição MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 002/2021 - 08-02-2021	Resolução Nº 002/2021 Informações Número Resolução Nº 002/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 08-02-2021 Arquivos RESOLUÇÃO 002 – 2021 Descrição NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO: 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 001/2021 - 25-01-2021	Resolução Nº 001/2021 Informações Número Resolução Nº 001/2021 Autoria Francisco Eliseu Moreira Filho Situação Data 25-01-2021 Arquivos RESOLUÇÃO 001 – 2021 Descrição NOMEIA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO: 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 002.2016 - 05-08-2016	Resolução Nº 002.2016 Informações Número Resolução Nº 002.2016 Autoria Maria Euzelia Leite Sampaio Situação Data 05-08-2016 Arquivos Resolução Nº 002.2016 Descrição Fixa subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Abaiara estado do Ceará para a legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Relatório de gestão Fiscal

RGF - 3º Quadrimestre - 2020	RGF 3º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2020 Competência 3º Quadrimestre Data 30-01-2021 Exercício 2020 Arquivos RGF_3_QUADRIMESTRE
RGF - 2º Quadrimestre - 2020	RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Competência 2º Quadrimestre Data 30-09-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_2_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 1º Quadrimestre - 2020	RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Competência 1º Quadrimestre Data 04-06-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_1_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 3º Quadrimestre - 2019	RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Competência 3º Quadrimestre Data 20-01-2020 Exercício 2019 Arquivos RGF_3_QUADRIMESTRE_2019