- (88) 3558.1399
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Nº 004/2024 | Manoel Luiz Alves Filho | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n. 004/2024 Ref. oficio.zero@tce.ce.gov.br//of.0575/2023 SSP | 2024 | 29-01-2024 | 2024 | Ver Detalhes |
| Nº 002/2024 | Manoel Luiz Alves Filho | Comunicar ao interessado Senhor AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal e a população de direito, que as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceara exercícios (2019 e 2020) extraída dos PARECERES PREVIOS 209/2023 e 394/2023 serão julgadas por esta Casa Legislativa na sessão ordinária que acontecerá dia 13/02/2023 a partir das 19.hs no edifício do Poder Legislativo Municipal de Abaiara, atos Projetos de Decretos Legislativos, a serem elaborados. | 2024 | 29-01-2024 | 2024 | Ver Detalhes |
| Nº 001/2024 | Manoel Luiz Alves Filho | Comunicar ao interessado Senhor AFONSO TAVARES LEITE e a quem de direito, que as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará exercícios (2019 e 2020) extraída dos PARECERES PRÉVIOs 209/2023 e 394/2023 encontra-se em sua tramitação legal, nesta casa de leis, à disposição de qualquer cidadão que por ventura deseje examina-la. | 2024 | 29-01-2024 | 2024 | Ver Detalhes |
| Nº 005/2023/CMA | Manoel Luiz Alves Filho | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n. 005/2023/CMA Ref. Ofício n 678/2024/TCE de 19/01/2024. | 2024 | 19-01-2024 | 2024 | Ver Detalhes |
| Nº 004/2023 | Manoel Luiz Alves Filho | Processo de Julgamento das contas do ex-prefeito FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO referente ao exercício 2016 e Processo de Julgamento das contas do prefeito AFONSO TAVARES LEITE referente ao exercício 2018. | 2023 | 20-06-2023 | 2023 | Ver Detalhes |
| Nº 002/2020 | Torna Publico a tramitação do Projeto de Lei n 002/2020 de 05/02/2020 que dispõe sabre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Abaiara, que se encontra a disposição desta casa aguardando votação. | 2020 | 10-02-2020 | 2020 | Ver Detalhes |