Informações:

Data	01/04/2026
Ano	2026

Descrição:

SESSÃO DO DIA 01/04/2026

- Leitura e Votação da ata anterior
- Leitura dos ofícios recebidos
- Entrada do Projeto de lei 013/2026 - Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada, saudável no ambiente escolar.
- Entrada Projeto Indicação 003/2026 de autoria do vereador Francisco Livino Diniz – Institui Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e PCDs no município de Abaiara.
- Entrada do Projeto de Lei Legislativa 001/2026 de autoria do Vereador Geraldo Gislasio Sampaio, que dá nomenclatura ao conjunto de casas populares do programa minha casa minha vida que será construído, colocando o nome de conjunto Euzébio Leite Sampaio.

- VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS
Projeto 07/2026 – Dispoe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos dos médico do programa Saude da Familia.
Projeto 08/2026 – Dispoe sobre alteração salarial dos cargos efetivos dos enfermeiro do PSF.
Projeto 09/2026 - Dispoe sobre alteração salarial dos servidores efetivos do cargo de secretario escolar.
Projeto 010/2026 – Dispoe sobre a politica municipal de educação especial na educação inclusiva.
Projeto 011/2026 – Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento no exercicio 2026. Valor R$ 194.000,00 - Prefeitura
Projeto 012/2026 – Dispoe sobre autorização para abertura de credito no presente orçamento 2026 valor R$ 350.000,00 – Câmara de Abaiara
- Requerimentos Escritos
- Requerimentos Verbais
- Palavra Facultada

BOAS VINDAS A TODOS OS VEREADORES NESTE NOVO ANO DE TRABALHO!!