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Ocorreu nesta última Quarta-feira (02/02/2022) a 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Abaiara do ano 2022. Ao iniciar a sessão o Presidente Francisco Eliseu Moreira Filho deu boas-vindas aos colegas Vereadores, servidores e a toda população que acompanha pelas redes sociais, o mesmo também informou que devido a disseminação da nova variante Ômicron o plenário terá público reduzido.
Seguindo a ordem do dia foi lida a pauta da sessão que continha o Oficio nº 13097/2021 da Secretaria de Serviços Processuais que trata do envio do Parecer Prévio das contas de Governo do Ex-Prefeito Francisco Joaquim Sampaio referente ao ano de 2015.
Projeto de Lei nº 021/2021 – Que dispõe e autoriza o poder Público Municipal de Abaiara a contratar estagiários em parceria com instituições de ensino, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 e dá outras providências, o PL será enviado as comissões e posteriormente enviado para apreciação do plenário.
Oficio nº 006/2022 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que analisem a possibilidade de efetuar o reajuste de 33,24% do piso salarial aos professores do Município.
Oficio nº 007/2022 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de efetuar o reajuste de 10,16% sobre o salário dos funcionários públicos do Município.
Requerimento nº 001/2022/GP/CMA – requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o roço das estradas vicinais da comunidade serra do mãozinha.
Requerimento nº 002/2022/GP/CMA – Requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o reparo na iluminação pública das ruas São Francisco e Clovis Leite Martins.
Requerimento nº 003/2022/GP/CMA – Requer a secretaria de obras que envie uma equipe para realizar o reparo da iluminação pública no Distrito de São José. (Aprovados por unanimidade)
Seguindo os trabalhos o senhor Presidente abriu a tribuna do Plenário para os requerimentos verbais onde o Vereador Francisco Livino Diniz fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública do bairro Alto da Alegria; Requerimento 002/2022 – Que solicita a limpeza da rua próxima a capela de São Pedro; Requerimento 003/2022 – Que solicita o reparo no abastecimento de agua da comunidade do Mudubim. (Aprovados por unanimidade)
O Vereador Ismael Caldas Grangeiro fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo no iluminação pública na via que liga a Sede do Munícipio ao distrito de São José; Requerimento 002/2022 – Que solicita o reparo no abastecimento de água da comunidade da Catingueira. (Aprovados por unanimidade)
O Vereador Manoel Luiz Alves Filho fez o requerimento de nº 001/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade do Campestre; requerimento 002/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade do Olho d’agua Comprido; requerimento 003/2022 – Que solicita o reparo na iluminação pública da comunidade dos Melos. (Aprovados por unanimidade)