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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2022


Ocorreu nesta última Quarta-feira (06/04/2022) a 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Abaiara do ano 2022.

Antes de anunciar a ordem do dia o Excelentíssimo senhor Presidente informou que deu entrada nesta casa Legislativa o Projeto de Lei 005/2022 de Autoria do Executivo – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os motoristas de transporte escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Abaiara – Ceará e dá outras providências. O mesmo seguirá para as comissões e posteriormente será apreciado pelo plenário desta casa legislativa.

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 003/2022 – Executivo – Altera a lei municipal n° 422/2017 reorganizando a estrutura administrativa dos cargos comissionados da secretaria municipal de educação de Abaiara, estado do Ceará e dá outras providências.

Requerimento nº 016/2022/FLD/CMA – Requeiro que a secretaria de obras envie uma equipe para fazer a recuperação da estrada do Sitio Areias.

Requerimento nº 017/2022/FLD/CMA – Requeiro que a secretaria de obras disponibilize uma equipe para fazer estudos para possível construção de calçamento nas comunidades das Areias, Catingueira e Livramento.

Seguindo a ordem do dia o senhor Presidente abriu o Plenário da Câmara para os requerimentos Verbais.

Requerimento nº 005/2022/JTL/CMA – Requeiro que a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes envie uma equipe para fazer o reparo na ladeira que liga a Sede a comunidade do olho d’agua mais especificamente próxima ao cemitério Público.

Requerimento nº 010/2022/FEMF/CMA – Requeiro que a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes envie uma equipe para fazer o reparo da estrada que dá acesso a comunidade da Serra do Mãozinha.